Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:24

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:18

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:30

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:00

Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:55

Clube deve respeitar Lei do Silêncio

É obrigação de todo cidadão se informar corretamente sobre direitos e deveres da vizinhança, sobre poluição sonora e respeito ao próximo
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00

Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:48

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 17:03

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:51

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:34

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:30

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:40

Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57

Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27

Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas

Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:59

Posso dispor em Testamento sobre imóveis não regularizados objeto de direitos possessórios ou direitos hereditários?

Bens e direitos podem ser objeto de disposição por Testamento, inclusive direitos possessórios, aquisitivos e hereditários

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 29194

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

É obrigação de todo cidadão se informar corretamente sobre direitos e deveres da vizinhança, sobre poluição sonora e respeito ao próximo

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai

Bens e direitos podem ser objeto de disposição por Testamento, inclusive direitos possessórios, aquisitivos e hereditários

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos